Em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, que tomou proporções alarmantes em todo o mundo, houve a necessidade, assim como ocorreu ...

Os impactos que decorrem da COVID-19 demandam a adoção de providências por parte das autoridades na promoção de políticas públicas e adoção

A NBR 16.280/2014 cuja vigência fora inaugurada em 18/04/2014 passando por uma atualização em 2015, tem por função estabelecer os requisi...

Quando se trata de violência doméstica, o Brasil ocupa a 5º posição de pior país do mundo, situação essa que, invariavelmente, acaba send...

As incorporadoras têm estruturado seus empreendimentos imobiliários mediante Sociedades de Propósito Específico - SPE.

Não restam dúvidas quanto ao fato de que em casos como o que se apresenta, o dono da obra será obrigado a indenizar o empreiteiro em lucros

A due diligence se apresenta como ferramenta imprescindível ao adquirente de estabelecimento comercial.

Importante discussão acerca do dever de continuidade ou suspensão dos pagamentos por parte do adquirente de imóvel que se depara com os p...