Sobre as Transações Imobiliárias por Instrumento Particular e o Exercício Compulsório de Transmissão da Propriedade. Com o convidado...

A controvérsia sobre a legitimidade para responder por dívidas condominiais se tornou objeto do Tema Repetitivo 886 do Superior Tribunal...

Sobre a Exceção de Pré-Exclusividade Pelo Uso Econômico do Bem em Sede de Excecução Fiscal Decorrente de Bitributação - IPTU/ITR, com o...

Acerca da hipoteca e sua eficácia em relação ao adquirente de boa-fé, a matéria foi pacificada pelo disposto no corpo da Súmula 308 do...

O mercado imobiliário, assim como as demais áreas econômicas, está em constante mudança, evoluindo de acordo com a tecnologia, com a...

Built to Suit - Atipicidade e autonomia material em relação à lei do inquilinato. Com o convidado Claudinei Gomes Daniel no In Loco,...

In Loco: transmitindo informações e compartilhando experiências por Janaína Elias Chiaradia. Da Série: Questões Imobiliárias e...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel[2] Resumo O presente artigo tem por escopo tratar de abordagem que traz em...

Debora Cristina de Castro da Rocha1 Camila Bertapelli Pinheiro2 Resumo O presente artigo tem o condão de discutir alguns aspectos...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel[2] O presente artigo ressalta uma prévia da nova lei 15.635/2020[3],...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Quando se trata da necessidade de vistoria e inspeção em edifícios, a...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] [1] Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Curitiba...

Em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, que tomou proporções alarmantes em todo o mundo, houve a necessidade, assim como ocorreu...

Os impactos que decorrem da COVID-19 demandam a adoção de providências por parte das autoridades na promoção de políticas públicas e adoção

A NBR 16.280/2014 cuja vigência fora inaugurada em 18/04/2014 passando por uma atualização em 2015, tem por função estabelecer os...

Quando se trata de violência doméstica, o Brasil ocupa a 5º posição de pior país do mundo, situação essa que, invariavelmente, acaba...

As incorporadoras têm estruturado seus empreendimentos imobiliários mediante Sociedades de Propósito Específico - SPE.

Não restam dúvidas quanto ao fato de que em casos como o que se apresenta, o dono da obra será obrigado a indenizar o empreiteiro em lucros

A due diligence se apresenta como ferramenta imprescindível ao adquirente de estabelecimento comercial.

Importante discussão acerca do dever de continuidade ou suspensão dos pagamentos por parte do adquirente de imóvel que se depara com os...