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    IVAR: Após disparada do IGP-M, FGV lança novo índice para aluguéis.
    Debora de Castro da Rocha
    • 13 de jan.
    • 2 min

    IVAR: Após disparada do IGP-M, FGV lança novo índice para aluguéis.

    O Instituto Brasileiro de Economia da FGV lançou nesta terça-feira, 11, um novo indicador para medir a variação de preço dos aluguéis...
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    Imóvel: Comprador que não conseguiu financiar terá restituição de 50%
    Debora de Castro da Rocha
    • 10 de dez. de 2021
    • 2 min

    Imóvel: Comprador que não conseguiu financiar terá restituição de 50%

    Juíza considerou que não é o caso de rescisão por culpa da vendedora, mas sim de desistência do contrato pelos autores, pois o pacto não...
    2 visualizações0 comentário
    A Advogada Debora de Castro da Rocha participa de reportagem na RPCTV.
    Debora de Castro da Rocha
    • 19 de nov. de 2021
    • 1 min

    A Advogada Debora de Castro da Rocha participa de reportagem na RPCTV.

    Se aprovado pela Alep, o valor máximo cobrado em processo sobe de R$ 1.693,86 para R$ 5.909,00. O Projeto prevê aumento de 200% em taxas...
    6 visualizações0 comentário
    Código Florestal agora também vale para áreas urbanas
    Debora de Castro da Rocha
    • 27 de out. de 2021
    • 1 min

    Código Florestal agora também vale para áreas urbanas

    STJ decidiu que qualquer curso de água natural tem que ser protegido, mas deixou dúvidas se decisão retroage e afeta empreendimentos já...
    3 visualizações0 comentário
    Mercado imobiliário e Evergrande viram maiores dores de cabeça da China; entenda.
    Debora de Castro da Rocha
    • 25 de out. de 2021
    • 4 min

    Mercado imobiliário e Evergrande viram maiores dores de cabeça da China; entenda.

    Legenda: Evergrande é uma gigante do setor imobiliário de Xangai e a crise na empresa tem causado temor nos mercados pelo mundo. Foto:...
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    Setor imobiliário perde fôlego no 3º trimestre
    Debora de Castro da Rocha
    • 25 de out. de 2021
    • 2 min

    Setor imobiliário perde fôlego no 3º trimestre

    Lançamentos cresceram 19,2% no terceiro trimestre, mas as vendas líquidas não cresceram na mesma proporção. São Paulo: mercado de média e...
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    Construtora pagará danos morais por atraso na entrega de imóvel
    Debora de Castro da Rocha
    • 25 de out. de 2021
    • 2 min

    Construtora pagará danos morais por atraso na entrega de imóvel

    Construtora terá de indenizar comprador de imóvel por atraso na entrega. Decisão é da 3ª câmara Cível do TJ/RN, que entendeu que restou...
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    Loja de shopping consegue substituir IGPM em reajuste de aluguel
    Debora de Castro da Rocha
    • 15 de out. de 2021
    • 1 min

    Loja de shopping consegue substituir IGPM em reajuste de aluguel

    Em razão da situação excepcional de pandemia, e do aumento incomum e expressivo do IGPM, uma empresa que loca espaço em shopping...
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    Comissão aprova regularização de imóveis residenciais e comerciais em APP urbana.
    Debora de Castro da Rocha
    • 24 de set. de 2021
    • 2 min

    Comissão aprova regularização de imóveis residenciais e comerciais em APP urbana.

    Medida vale para imóveis situados em Área de Preservação Permanente ocupados e com habite-se expedido até 7 de julho de 2009. A Comissão...
    2 visualizações0 comentário
    DISCUSSÃO ACERCA DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NAS LOCAÇÕES COMERCIAIS.
    Debora de Castro da Rocha
    • 2 de set. de 2021
    • 2 min

    DISCUSSÃO ACERCA DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NAS LOCAÇÕES COMERCIAIS.

    A penhora do bem de família apresenta-se como ponto nevrálgico em discussões judiciais, razão pela qual, a Segunda Seção do Superior...
    18 visualizações0 comentário
    Município não pode impor regra de cobrança em estacionamento privado
    Debora de Castro da Rocha
    • 2 de set. de 2021
    • 1 min

    Município não pode impor regra de cobrança em estacionamento privado

    Juízo de Contagem/MG derrubou lei que definia critérios para estacionamentos de shoppings. Município de Contagem/MG deve se abster de...
    5 visualizações0 comentário
    O Escritório Debora de Castro Rocha Advocacia foi novamente escolhido e indicado para o TOP‐100 (uk)
    Debora de Castro da Rocha
    • 2 de set. de 2021
    • 2 min

    O Escritório Debora de Castro Rocha Advocacia foi novamente escolhido e indicado para o TOP‐100 (uk)

    O Escritório Debora de Castro Rocha Advocacia foi novamente escolhido e indicado para o TOP‐100. “ACHIEVEMENTS 2021 e Manager of the Year...
    13 visualizações0 comentário
    NÃO É POSSÍVEL PENHORA DE ALUGUÉIS QUE SERVEM DE SUBSISTENCIA FAMILIAR
    Debora de Castro da Rocha
    • 23 de ago. de 2021
    • 1 min

    NÃO É POSSÍVEL PENHORA DE ALUGUÉIS QUE SERVEM DE SUBSISTENCIA FAMILIAR

    TJ/SP reverteu constrição de aluguéis vincendos de um devedor. Para o colegiado, a quantia serve para subsistência familiar. A 23ª câmara...
    1 visualização0 comentário
    Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitr
    Debora de Castro da Rocha
    • 11 de ago. de 2021
    • 3 min

    Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitr

    Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em razão de sua natureza executória, é da competência...
    3 visualizações0 comentário
    O ESCRITÓRIO DEBORA DE CASTRO DA ROCHA ADVOCACIA RECEBEU O TROFÉU “THE WINNER AWARDS 2021”.
    Debora de Castro da Rocha
    • 28 de jul. de 2021
    • 1 min

    O ESCRITÓRIO DEBORA DE CASTRO DA ROCHA ADVOCACIA RECEBEU O TROFÉU “THE WINNER AWARDS 2021”.

    O escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia recebeu o Troféu “THE WINNER AWARDS 2021” aos melhores do Ano. Referência no setor...
    13 visualizações0 comentário
    Real State News USA, Startup lança casas de aluguel para pequeno investidor nos EUA
    Debora de Castro da Rocha
    • 20 de jul. de 2021
    • 2 min

    Real State News USA, Startup lança casas de aluguel para pequeno investidor nos EUA

    A Arrived Homes vende participações em propriedades para aluguel por cotas de apenas 100 dólares. A companhia levantou 37 milhões de...
    1 visualização0 comentário
    Quarta Turma afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel
    Debora de Castro da Rocha
    • 28 de jun. de 2021
    • 3 min

    Quarta Turma afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel

    ​​Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a...
    9 visualizações0 comentário
    Até que a morte os separe e a moradia permaneça: o direito real de habitação na visão do STJ
    Debora de Castro da Rocha
    • 28 de jun. de 2021
    • 7 min

    Até que a morte os separe e a moradia permaneça: o direito real de habitação na visão do STJ

    Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação tem como finalidade principal garantir o direito constitucional à...
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    Cassada decisão que alterou IGP-M pelo IPCA em aluguel de lojistas
    Debora de Castro da Rocha
    • 28 de jun. de 2021
    • 2 min

    Cassada decisão que alterou IGP-M pelo IPCA em aluguel de lojistas

    Em decisão monocrática, o desembargador Érgio Roque Menine, do TJ/RS, cassou liminar que concedia a lojistas de shopping a modificação do...
    6 visualizações0 comentário
    A RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO NA HIPÓTESE DE ARREMESSO DE OBJETOS POR CONDÔMINOS.
    Debora de Castro da Rocha
    • 17 de jun. de 2021
    • 8 min

    A RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO NA HIPÓTESE DE ARREMESSO DE OBJETOS POR CONDÔMINOS.

    "A Responsabilidade do Condomínio Edilício na Hipótese de Arremesso de Objetos por Condômino em face de Terceiros". Novos condomínios são...
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    © 2020 por Debora de Castro da Rocha Advocacia